1. Controlador e contato
ECASP EDU é a marca utilizada pelo CNPJ 55.228.418/0001-42, com endereço em Chapecó – SC. Atendimento: contato@ecaspedu.com.
2. Dados e origem
Tratamos os dados fornecidos no cadastro, contatos e solicitações; vínculos de cursos e turmas; atividades, entregas e resultados; preferências de comunicação; evidências de aceite; e eventos necessários à segurança. Nome e e-mail permitem organizar a conta. Outros campos são solicitados conforme a necessidade do serviço, sem tornar dados desnecessários obrigatórios. Contatos educacionais podem vir da instituição ou do professor responsável, com indicação da origem. Senhas são armazenadas por hash; links individuais são confidenciais.
3. Finalidades e bases aplicáveis
Conta, inscrição e execução de atividades utilizam os dados necessários a procedimentos solicitados e à relação contratual ou educacional. Obrigações legais e regulatórias podem exigir registros específicos. Segurança e prevenção de abuso podem apoiar-se nas bases pertinentes, inclusive legítimo interesse quando cabível, mediante avaliação de necessidade, impacto e salvaguardas. Consentimento é usado para finalidades opcionais quando aplicável, de forma separada. A base não é escolhida apenas por conveniência: cada operação deve respeitar a finalidade e a situação concreta.
4. Comunicações e contatos
Avisos de conta, segurança, atividade e serviços solicitados são distintos de campanhas promocionais. Importação de turma ou criação de conta não autoriza automaticamente publicidade. As escolhas opcionais podem ser alteradas na Central de Privacidade. Uma recusa existente deve ser preservada ao importar novamente o contato. Cancelar publicidade não impede mensagens indispensáveis à execução do serviço e à segurança.
5. Biblioteca e encaminhamento a parceiros
Páginas e ofertas podem ser consultadas publicamente. A identificação em encaminhamentos comerciais somente ocorre quando a finalidade é apresentada e o fluxo e a parceria permitem. O registro indica uma ação na ECASP; não comprova compra ou carregamento do destino. Não enviamos e-mail, identificador de usuário ou dados da turma em parâmetros de afiliação. Para parceiros com restrições, usamos métricas agregadas. O parceiro aplica sua própria política após a saída; consulte-a antes de fornecer dados ou comprar.
6. Cookies e medição
Recursos necessários mantêm sessão, segurança e preferências. Analytics opcional fica desligado até escolha positiva no dispositivo. A Política de Cookies informa as categorias e os controles. Páginas de administração, conta, Práticas e links individuais não recebem analytics opcional. Você pode rejeitar opções ou revogá-las sem perder a navegação essencial.
7. Compartilhamento e fornecedores
O acesso aos dados é limitado às funções necessárias: equipe autorizada, professores da turma, fornecedores técnicos e autoridades quando houver obrigação ou fundamento válido. Não tornamos respostas individuais públicas por padrão. Fornecedores atualmente informados: Hostinger (hospedagem e infraestrutura de e-mail); GitHub (repositório e execução de rotinas). Recursos opcionais de analytics, inteligência artificial e parceiros devem ser relacionados e revisados antes da ativação.
8. Transferências internacionais
A infraestrutura contratada pode envolver fornecedores ou acesso técnico no exterior. A ECASP deve identificar os países e mecanismos aplicáveis ao serviço efetivamente contratado antes de compartilhar dados com novos fornecedores. Fornecedores adicionais de IA, analytics ou integração não devem receber dados pessoais apenas porque o recurso foi preparado no software. Sua ativação depende da verificação das finalidades, dos contratos e das garantias aplicáveis.
9. Conservação e eliminação
Dados da conta e vínculos educacionais: durante a relação e pelo período adicional necessário para obrigações legais, atendimento de direitos e exercício regular de direitos, com revisão por finalidade. Os registros de auditoria têm prazos próprios por classe. Evidências de aceite são conservadas enquanto necessárias para demonstrar a relação e cumprir obrigações aplicáveis. Reservas legais documentadas podem suspender a eliminação. Os prazos de auditoria configurados são: segurança 180 dias; operações 180 dias; indicadores 90 dias; governança 365 dias. Esses prazos são parâmetros operacionais sujeitos a avaliação jurídica por classe, e não aplicação universal de um único prazo legal. A rotina de expurgo respeita reservas legais documentadas. Backups seguem seu ciclo técnico e não são utilizados para reativar escolhas revogadas.
10. Direitos e como solicitar
Na Central de Privacidade, você pode consultar aceites e preferências e solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas aplicáveis. O canal para proteção de dados e exercício de direitos é liliands86@hotmail.com. Poderemos verificar sua identidade de maneira proporcional. Responderemos conforme os prazos e requisitos legais, explicando eventual impedimento, conservação obrigatória ou necessidade de complemento. É possível procurar a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor.
11. Segurança e incidentes
Aplicamos controles de acesso, comunicação protegida, restrição de arquivos e registros de segurança. Nenhum sistema elimina todos os riscos. Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, adotaremos as comunicações e medidas exigidas. Os logs evitam senhas, tokens, respostas de atividades e dados de pagamento; impressões de endereço de rede, quando habilitadas para segurança, são pseudonimizadas com chave e não equivalem a anonimização absoluta.
12. Menores, dados sensíveis e IA
O melhor interesse orienta atividades destinadas a menores, com procedimentos proporcionais de idade, responsabilidade e consentimento quando exigido. Não solicite nem inclua dados sensíveis desnecessários em textos livres. Uso de IA deve ser informado no recurso e revisado por pessoas; decisões relevantes sobre alunos não devem ser tomadas exclusivamente por geração automática sem as salvaguardas aplicáveis. Dados de uma turma não são autorização para treinar modelos externos.
13. Alterações
Esta política informa o tratamento e não funciona como renúncia de direitos. Mudanças relevantes serão comunicadas; novas finalidades que dependam de consentimento exigirão nova escolha. O histórico das versões publicadas é preservado.
Central de Privacidade e meus aceites
Histórico de versões publicadas
- Versão 1 · 20/10/2026