Comentários aos 75 artigos da LRF, precedidos de análise da origem da lei, de seus pilares e do regime de sanções, com jurisprudência do STF, do STJ e do TCU.

Para quem: Gestores públicos, contadores públicos, controladores, procuradores e estudantes de Direito, Economia e Administração

Detalhes do materialComentário artigo a artigo; jurisprudência dos tribunais superiores e do TCU; visão histórica e sistemática da responsabilidade fiscal.

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Capa do livro IFRS 18/CPC 51: Atualizações do Manual de Contabilidade Societária e do Manual Prático, Editora Atlas.

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IFRS 18/CPC 51: Atualizações do Manual de Contabilidade Societária e do Manual Prático

Ariovaldo dos Santos; Sérgio de Iudícibus; Eliseu Martins; Ernesto Rubens Gelbcke

Atualização objetiva para aplicar a IFRS 18 (CPC 51), que muda a apresentação do resultado, as notas explicativas e o tratamento das medidas de desempenho.

Para quem: Contadores, auditores, analistas e usuários do Manual de Contabilidade Societária

Detalhes do materialMantém os manuais da FIPECAFI alinhados à nova norma; exemplos voltados à realidade brasileira; leitura curta e aplicada.

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Capa do livro Orçamento Público, AFO e LRF, de Augustinho Paludo, edição 2026, Editora JusPodivm.

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Orçamento Público, AFO e LRF

Augustinho Vicente Paludo

Orçamento público, administração financeira e orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal reunidos em um volume de estudo, edição 2026.

Para quem: Candidatos a concursos, estudantes e servidores de orçamento e finanças

Detalhes do materialTrês conteúdos cobrados em conjunto reunidos em uma única obra; edição atualizada para 2026.

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Capa do livro Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/21, de Rafael Costa Santos, Editora JusPodivm.

Novo no catálogo

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Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/21: Licitação, Contratação Direta e Plataformas Digitais de Contratação

Rafael Costa Santos

Exame sistemático da fase de planejamento das contratações sob a Lei 14.133/2021 e de seus reflexos na licitação, na contratação direta e nas plataformas digitais.

Para quem: Agentes de contratação, gestores, assessorias jurídicas e equipes de controle interno e externo

Detalhes do materialFoco na fase interna, tema pouco explorado na literatura; visão teórica e prática; atualização para plataformas digitais de contratação.

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4 materiais em destaqueConhecer toda a Biblioteca →

Conteúdos ECASP EDU

Para consultar, aprender e compartilhar.

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Tecnologias emergentes e ética na contabilidade, com representação de inteligência artificial, automação, riscos tecnológicos e responsabilidade profissional.

ArtigosÉtica profissional e tecnologias emergentes na contabilidade

Tecnologias emergentes e ética na contabilidade: como avaliar riscos além da ferramenta utilizada

O IESBA divulgou, em 15 de julho de 2026, uma publicação técnica que propõe avaliar os riscos éticos das tecnologias emergentes a partir de suas características, e não apenas da ferramenta utilizada. O conteúdo apresenta as sete características destacadas, os cinco princípios fundamentais envolvidos e medidas práticas para a rotina contábil.

Capa branca com faixa lateral verde, título em serifa Etapas da receita orçamentária e linha com Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento e respectivas bases legais.

ArtigosEtapas da receita orçamentária na Lei nº 4.320/1964, na LRF e no MCASP.

Etapas da receita orçamentária: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento

A receita orçamentária percorre quatro etapas: previsão, no planejamento, e lançamento, arrecadação e recolhimento, na execução. O conteúdo apresenta o conceito de cada etapa com base na Lei nº 4.320/1964, na LRF e no MCASP 11ª edição, além do ponto de controle sobre receitas não previstas.

Capa azul-marinho com o título Guia de Custos para o Setor Público, selo Minuta — consulta pública encerrada em 30/09/2026 e os quatro arquivos: minuta, Anexo 1, Anexo 2 e Apêndice C.

Manuais e guiasGestão de Custos no Setor Público

Guia de Custos para o Setor Público (GCSP) — Minuta para Consulta Pública

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) submeteram à consulta pública, de 28 de agosto a 30 de setembro de 2026, a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). O conteúdo apresenta o objetivo do guia, os anexos técnicos, a base na NBC TSP 34 e a situação atual: contribuições encerradas e versão definitiva aguardada.

Capa azul-marinho com o título MCASP — 11ª edição, selo Válido a partir do exercício de 2025 e as seis partes do manual: Geral, I a V.

Manuais e guiasManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª edição.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) — 11ª Edição

Acesse a 11ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), da Secretaria do Tesouro Nacional, válida a partir do exercício de 2025. O conteúdo apresenta a estrutura do manual, os novos capítulos de Benefícios Sociais e Instrumentos Financeiros, os atos de aprovação e o link para o documento oficial.

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