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Aspectos práticos de responsabilidade, execução e autorização de despesas públicas.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialOrientação de leitura sobre responsabilidade do ordenador de despesas, autorização de gastos e rotinas da execução orçamentária.
Procedimentos contábeis do setor público, demonstrações, normas e aplicações em concursos.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialApoio ao estudo dos registros e das demonstrações contábeis do setor público; consulta sobre procedimentos contábeis e preparação para concursos.
Contratos administrativos e interpretação dos instrumentos legais de contratação.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialEstudo jurídico da formação, da execução e do regime dos contratos administrativos.
Hipóteses, fundamentos e procedimentos para contratação direta.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialAnálise das hipóteses legais e dos procedimentos associados às contratações diretas.
Referencial jurídico para interpretação de normas de licitações e contratos.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialSubsídios à interpretação das regras de licitação e contratação administrativa.
Comentários sistemáticos sobre a Lei nº 14.133/2021, com orientação jurídica.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialConsulta técnica e jurídica sobre dispositivos da Lei nº 14.133/2021 para gestores e assessorias.
