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Contratos administrativos e interpretação dos instrumentos legais de contratação.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialEstudo jurídico da formação, da execução e do regime dos contratos administrativos.
Hipóteses, fundamentos e procedimentos para contratação direta.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialAnálise das hipóteses legais e dos procedimentos associados às contratações diretas.
Referencial jurídico para interpretação de normas de licitações e contratos.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialSubsídios à interpretação das regras de licitação e contratação administrativa.
Comentários sistemáticos sobre a Lei nº 14.133/2021, com orientação jurídica.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialConsulta técnica e jurídica sobre dispositivos da Lei nº 14.133/2021 para gestores e assessorias.
Aplicação municipal da nova lei de licitações, controles e contratações. Alto alinhamento ao público-alvo de gestores municipais.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialApoio à aplicação da legislação de licitações na realidade de prefeituras e órgãos municipais.
Aplicações da Lei nº 14.133/2021 em procedimentos licitatórios e contratos.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialEstudo da aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos procedimentos licitatórios e aos contratos administrativos.
Rotinas municipais para planejamento, seleção e execução de contratos. Elevada aderência ao público de prefeituras e câmaras municipais.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialReferência para práticas municipais de planejamento, licitação, gestão e execução contratual.
Comentário jurídico da Lei nº 14.133/2021 para aplicação e pesquisa.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialConsulta jurídica dos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 no formato digital Kindle.
Contratações sob a Lei nº 13.303/2016, com questões práticas de estatais. Público mais específico do que contratações na administração direta.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialEstudo das contratações de empresas estatais sob o regime da Lei nº 13.303/2016.
Dispensa e inexigibilidade, instrução processual, controle e boas práticas para contratações públicas.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialApoio à organização dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade, com foco em instrução processual e controle.
Comentários e comparação da nova lei com o regime anterior.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialComparação de dispositivos legais e apoio à interpretação da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação e prática em licitações, contratações e fiscalização.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialConsulta às fases da licitação, contratação e fiscalização, com enfoque em fundamentos jurídicos e procedimentos.
Finanças públicas brasileiras, tributação, dívida e políticas fiscais.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialReferencial para estudar tributação, dívida pública, política fiscal e organização das finanças brasileiras.
Interpretação da posição financeira governamental e demonstrações contábeis.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialApoio à leitura e à interpretação das demonstrações e da posição financeira governamental.
Aplicações jurídicas e fiscais da responsabilidade na gestão de recursos públicos.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialEstudo das relações entre a Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento público, direito e finanças governamentais.
Referencial clássico de contabilidade e orçamento no setor público.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialReferencial de consulta para compreender conceitos clássicos de contabilidade e orçamento públicos.
Base didática para registros, evidenciação e demonstrações contábeis governamentais.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialIntrodução didática aos registros, à evidenciação e às demonstrações contábeis governamentais.
Integra gestão pública, orçamento, registros e análise contábil.
Para quem: Contadores, gestores públicos e estudantes
Detalhes do materialVisão integrada de orçamento, gestão e contabilidade pública para atividades acadêmicas e profissionais.
