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Capa de Contratação Direta na Administração Pública: Lei nº 14.133/2021 — Teoria e Prática.
Biblioteca ECASP EDU

Contratação Direta na Administração Pública: Lei nº 14.133/2021 — Teoria e Prática

Leonardo Mota Meira

Dispensa e inexigibilidade, instrução processual, controle e boas práticas para contratações públicas.

Para quem

Agentes de contratação, fiscais e gestores

Minha lista

Ficha técnica e edições

1ª ed., 2026

Português

ISBN 9788544274545

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Capa de Contratação Direta Sem Licitação.Novo no catálogo
Livros e produtos

Contratação Direta Sem Licitação

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Hipóteses, fundamentos e procedimentos para contratação direta.

Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores

Detalhes do materialAnálise das hipóteses legais e dos procedimentos associados às contratações diretas.

Capa do livro Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/21, de Rafael Costa Santos, Editora JusPodivm.Novo no catálogo
Livros e produtos

Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/21: Licitação, Contratação Direta e Plataformas Digitais de Contratação

Rafael Costa Santos

Exame sistemático da fase de planejamento das contratações sob a Lei 14.133/2021 e de seus reflexos na licitação, na contratação direta e nas plataformas digitais.

Para quem: Agentes de contratação, gestores, assessorias jurídicas e equipes de controle interno e externo

Detalhes do materialFoco na fase interna, tema pouco explorado na literatura; visão teórica e prática; atualização para plataformas digitais de contratação.

Capa de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais.Novo no catálogo
Livros e produtos

Licitações e Contratos nas Empresas Estatais

Ronny Charles Lopes de Torres; Dawison Barcelos

Contratações sob a Lei nº 13.303/2016, com questões práticas de estatais. Público mais específico do que contratações na administração direta.

Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores

Detalhes do materialEstudo das contratações de empresas estatais sob o regime da Lei nº 13.303/2016.

Conteúdo ECASP

Guia de Custos para o Setor Público (GCSP) — Minuta para Consulta Pública

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) submeteram à consulta pública, de 28 de agosto a 30 de setembro de 2026, a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). O conteúdo apresenta o objetivo do guia, os anexos técnicos, a base na NBC TSP 34 e a situação atual: contribuições encerradas e versão definitiva aguardada.

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