Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada
Matheus Carvalho; João Paulo Oliveira; Paulo Germano Rocha
Comentários e comparação da nova lei com o regime anterior.
Agentes de contratação, fiscais e gestores
Continue aprendendo na ECASP
Guia de Custos para o Setor Público (GCSP) — Minuta para Consulta Pública
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) submeteram à consulta pública, de 28 de agosto a 30 de setembro de 2026, a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). O conteúdo apresenta o objetivo do guia, os anexos técnicos, a base na NBC TSP 34 e a situação atual: contribuições encerradas e versão definitiva aguardada.
Conhecer →Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) — 11ª Edição
Acesse a 11ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), da Secretaria do Tesouro Nacional, válida a partir do exercício de 2025. O conteúdo apresenta a estrutura do manual, os novos capítulos de Benefícios Sociais e Instrumentos Financeiros, os atos de aprovação e o link para o documento oficial.
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Explorar catálogo →Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
Ronny Charles Lopes de Torres; Dawison BarcelosContratações sob a Lei nº 13.303/2016, com questões práticas de estatais. Público mais específico do que contratações na administração direta.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialEstudo das contratações de empresas estatais sob o regime da Lei nº 13.303/2016.
Contratação Direta na Administração Pública: Lei nº 14.133/2021 — Teoria e Prática
Leonardo Mota MeiraDispensa e inexigibilidade, instrução processual, controle e boas práticas para contratações públicas.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialApoio à organização dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade, com foco em instrução processual e controle.
Manual de Licitações e Contratos Administrativos
Fernanda Marinela; Rogério Sanches CunhaFundamentação e prática em licitações, contratações e fiscalização.
Para quem: Agentes de contratação, fiscais e gestores
Detalhes do materialConsulta às fases da licitação, contratação e fiscalização, com enfoque em fundamentos jurídicos e procedimentos.
