Política de Uso de Materiais e Direitos Autorais

1. Identificação e origem

ECASP EDU é a marca utilizada por ECASP EDU, CNPJ 55.228.418/0001-42, com endereço em Chapecó – SC. Atendimento: contato@ecaspedu.com.

A Biblioteca e os Conteúdos podem reunir obras próprias, licenciadas, de domínio público, referências externas e ofertas de terceiros. Cada item deve indicar sua origem, autoria, formato e licença ou condições conhecidas. Acesso gratuito não significa domínio público.

2. Uso permitido

Use o material de acordo com a licença e com as finalidades informadas. Preserve autoria e créditos. Materiais de cursos, mentorias e turmas podem ter distribuição restrita. Permissões específicas, como licenças abertas, prevalecem nos limites indicados pelo titular, sem retirar direitos e exceções previstos em lei.

3. Arquivos e acesso

O acesso ao arquivo acompanha sua classificação e os vínculos necessários. Links públicos não devem expor material restrito. Não contorne controles de acesso nem compartilhe links pessoais. Quando houver somente referência externa, a ECASP não concede licença sobre a obra hospedada no destino.

4. Materiais enviados e atividades

Quem envia um arquivo declara possuir direito ou autorização para aquele uso. A licença necessária à operação limita-se a armazenar, processar e exibir o material aos destinatários autorizados. Não há autorização automática para exploração comercial, publicação pública ou treinamento de IA externa com entregas dos estudantes.

5. Imagens, áudio, vídeo e IA

Verifique direitos autorais, direitos de imagem e permissões sobre marcas. Identifique recursos gerados ou modificados por IA quando isso for relevante para compreensão e integridade do conteúdo. A geração automática não garante ausência de direitos de terceiros, correção ou adequação pedagógica. Revisão editorial é necessária antes da publicação.

6. Solicitação de correção ou retirada

Se identificar violação, contate contato@ecaspedu.com com o endereço do item, descrição da relação com a obra e elementos suficientes à avaliação, evitando documentos pessoais desnecessários. A ECASP poderá restringir preventivamente o acesso, solicitar esclarecimentos e decidir de forma fundamentada, preservando registros necessários e a possibilidade de revisão. Reclamações não autorizam uso indevido de dados do reclamante ou do autor.

7. Versões e preservação

Correções e substituições de materiais devem preservar a referência de versão relevante à atividade. A retirada de uma oferta comercial não elimina, por si só, registros de atendimento ou documentos que devam ser conservados conforme a Política de Privacidade.